TERMO DE INCLUSÃO AO PROGRAMA DE AFILIADOS DO SITE PSICOSOL

CONSIDERANDO que este Termo de Afiliados contém as regras que se aplicam à participação de Pessoas Físicas e Jurídicas no Programa de Afiliados do site PSICOSOL, doravante chamado simplesmente de “PROGRAMA”, onde os visitantes do Site do Afiliado na Internet poderão comprar quaisquer produtos que constem da loja do site PSICOSOL através de um link de acesso do Site do Afiliado para o site www.psicosol.com:

AS PARTES TÊM ENTRE SI JUSTO E ACERTADO CELEBRAR O PRESENTE TERMO DE AFILIADOS QUE SE REGERÁ PELAS SEGUINTES CLÁUSULAS E CONDIÇÕES:

I – DISPOSIÇÕES GERAIS

Ao se inscrever para ser um Afiliado no Programa de Afiliados, você está concordando em se vincular pelos Termos de Serviço a seguir elencados, estando desde já ciente de que:

a) O administrador do site www.psicosol.com se reserva o direito de atualizar e alterar os Termos de Serviço a qualquer tempo, sem aviso prévio.

b) Todos os novos produtos que aumentam ou aprimoram o Programa atual, incluindo o lançamento de novas ferramentas e produtos, estarão sujeitos aos Termos de Serviço.

c) O uso continuado do Programa após qualquer alteração constitui o seu consentimento para tais alterações.

d) Você pode revisar a versão mais atual dos Termos de Serviço a qualquer momento em:

http://www.psicosol.com/wp-content/plugins/affiliates-manager/tnc.php

e) A Violação de qualquer um dos termos abaixo resultará no encerramento de sua Conta. f) Você concorda em usar o Programa de Afiliados por sua livre vontade.

1. Registro no Programa

1.1. Ao ser convidado, o interessado receberá um e-mail contendo o convite, a ficha de inscrição e os termos deste contrato, o qual deverá responder afirmando que leu e aceita as condições elencadas.

1.2. Uma vez respondido o e-mail na forma do item anterior, o interessado receberá um e-mail comunicando que se tornou um Afiliado da PSICOSOL, juntamente com seu código e sua senha de acesso.

1.3. A partir deste momento, o Afiliado poderá acessar e utilizar os materiais e informações disponíveis na página de afiliados, observando o disposto na cláusula 4 deste instrumento.

1.4. A PSICOSOL se reserva o direito de recusar o registro como Afiliado, na hipótese do site do Afiliado divulgar qualquer material, imagem ou conteúdo que esteja em discordância com as Políticas do PROGRAMA, de acordo com o disposto na cláusula 4.

2. Venda dos Produtos

2.1. A PSICOSOL será a única responsável por processar as vendas dos produtos realizadas pelos visitantes do Site do Afiliado, efetuando o registro da venda, o cadastro do comprador, a cobrança e o recebimento do preço, e por fim, a disponibilização do produto.

3. Comissão sobre vendas

3.1. A PSICOSOL pagará o importe de 10% sobre qualquer venda efetuada através do link disponibilizado pelo Afiliado em seu site ou redes sociais.

3.2. Todos os valores devidos ao Afiliado, referentes às comissões, serão pagos no 15° (décimo quinto) dia útil do mês subsequente àquele em que faturadas as receitas pela PSICOSOL.

3.3. A PSICOSOL considerará devida a comissão somente após faturados e pagos os produtos. Para o cálculo da comissão será considerado o período do primeiro ao último dia do mês imediatamente anterior.

3.4. O Afiliado poderá acompanhar as vendas realizadas através do Site PSICOSOL, acessando um relatório exclusivo on-line (http://www.psicosol.com/afiliados/) mediante a utilização do seu código e senha de Afiliado.

3.7. O pagamento das comissões sobre as vendas dos Produtos pelo site do Afiliado será feito através de depósito bancário em conta corrente conforme indicada no cadastro, servindo o comprovante de depósito como recibo. Cada parte será responsável pelo recolhimento dos respectivos tributos incidentes sobre suas operações e serviços, incluindo aqueles resultantes deste instrumento.

3.7.1. A PSICOSOL se reserva o direito de recusar depósito em instituição bancária que não possua sede na cidade de Blumenau/SC.

4. Exclusão do Programa

4.1. A PSICOSOL se reserva o direito de excluir a conta de Afiliado nas seguintes hipóteses:

a) Afiliado que utilizar o código de afiliados para links, URLs, em páginas ou sites que tenham conteúdo ofensivo ou possam denegrir a imagem da PSICOSOL.

b) Afiliado que utilizar indevidamente o nome, marca, imagens, textos, páginas, mesmo que parcialmente, do Site PSICOSOL, que não tenham sido expressamente autorizados e da forma divulgada pelo programa de afiliados.

4.2. Nos casos de exclusão acima elencados, ou violação das Políticas do Site PSICOSOL a seguir descritas, o Afiliado será avisado por e-mail e estará sujeito à incidência das medidas judiciais cabíveis, sem prejuízo, de a PSICOSOL pleitear perdas e danos.

5. Políticas do Site PSICOSOL

5.1. Qualquer cliente que comprar através do Programa de Afiliados será considerado cliente da PSICOSOL.

5.2. A PSICOSOL poderá alterar as regras e procedimentos da operação de compra a qualquer tempo, a seu exclusivo critério.

5.3. É estritamente proibida a divulgação de preços ou quaisquer outras informações ou promoções da PSICOSOL pelo Afiliado, que não tenham sido previamente aprovadas e/ou divulgadas pelo Departamento de Marketing da PSICOSOL aos Afiliados, sob pena de exclusão do Programa.

5.4. Em caso de aprovação pelo Departamento de Marketing, a atualização de preços e promoções pelo Afiliado deverá ser diária, evitando divergências entre o anunciado no Site da PSICOSOL e no Site do Afiliado. Caso ocorra alguma reclamação de cliente quanto ao preço e/ou

promoção divulgado pelo Site do Afiliado que estejam em desacordo com o Site da PSICOSOL devido à sua não atualização diária, o Afiliado será o único responsável perante o cliente, devendo reembolsar a PSICOSOL por qualquer quantia paga a este.

5.5. Não obstante o já previsto, a PSICOSOL reserva-se o direito de cancelar o registro do Afiliado a qualquer momento durante a vigência do Programa, se considerar que o Site do Afiliado divulga qualquer material, imagem ou conteúdo que:

a) promova qualquer material pornográfico;
b) promova qualquer forma de violência;
c) promova discriminação racial, sexual, social, religiosa, por idade ou por nacionalidade; d) promova atividades ilegais;
e) viole direitos autorais ou de propriedade intelectual.

6. Direito de Propriedade

6.1. Os direitos de propriedade sobre todos os ícones, mensagens e outras imagens, assim como do nome e da marca registrada PSICOSOL pertencem aos proprietários do site PSICOSOL, ficando vedado ao Afiliado modificar quaisquer dos ícones, mensagens ou demais imagens contidos no material disponível no Site da PSICOSOL, sob pena de ofender direitos autorais da PSICOSOL e praticar crime de contrafação, nos termos da Lei Federal no. 9.610, de 19 de fevereiro de 1998.

6.2. O uso indevido de qualquer dos ícones, imagens ou da marca PSICOSOL ensejará a exclusão do Afiliado do Programa, sem prejuízo das perdas e danos a que porventura a PSICOSOL tenha direito.

6.3. A PSICOSOL desde já permite aos Afiliados a utilização de marcas, imagens ou textos relacionados aos produtos constantes no Site www.psicosol.com, DESDE QUE única e exclusivamente para os fins propostos por este Termo de Afiliados.

6.4. Após o término da vigência deste Termo de Afiliados, o Afiliado obriga-se a retirar imediatamente do Site do Afiliado todo e qualquer material pertencente à PSICOSOL.

7. Responsabilidades do Afiliado

7.1. O Afiliado é o único responsável pelo desenvolvimento, operação e manutenção do Site do Afiliado e por todo o material e informações nele apresentados, não tendo a PSICOSOL qualquer responsabilidade pelas informações divulgadas.

7.2. O Afiliado é responsável por assegurar que a inserção de qualquer material no Site do Afiliado não viola ou infringe direitos de terceiros (incluindo, direitos autorais, marcas, e outros direitos de propriedade intelectual e de imagem), e assegurar que o material colocado no Site do Afiliado não seja difamatório ou ilegal, ou contrário às Políticas do Site da PSICOSOL.

7.3. A PSICOSOL somente será responsável pelas indicações de produtos disponibilizados no Site do Afiliado quando fornecidas pela própria PSICOSOL.

7.4. Para permitir um funcionamento adequado das operações, o Afiliado deverá se certificar de que os “links” entre o Site do Afiliado e o Site da PSICOSOL estejam devidamente configurados. A

PSICOSOL não será responsável por perdas ocorridas em consequência de má formatação dos links ou devido à sua manutenção, sendo isso responsabilidade do Afiliado.

8. Prazo e Rescisão

8.1. Este Termo de Afiliados terá início na data em que o seu registro no Programa de Afiliados for aceito pela PSICOSOL e vigorará por prazo indeterminado podendo ser rescindido a qualquer tempo pelo Afiliado ou pela PSICOSOL, sem direito a qualquer indenização, através do envio de comunicação por escrito, sendo aceita como válida a comunicação feita por e-mail.

8.2. Caso o afiliado queira cancelar seu registro, o cancelamento será considerado como efetivado na data de envio de comunicação de recebimento da PSICOSOL ao afiliado.

8.3. No caso em que a PSICOSOL optar por cancelar a conta do afiliado, a comunicação será enviada com 7 (sete) dias de antecedência.

8.4. As comissões sobre as vendas de Produtos realizadas imediatamente antes do término do mesmo serão pagas normalmente nos termos do item 3.2.

9. Relacionamento entre as Partes do Programa de Afiliados

9.1. O Afiliado e a PSICOSOL são partes contratantes independentes e nenhum dos itens deste Termo de Afiliados autoriza ou resulta na criação de qualquer sociedade, franquia, representação de vendas ou relação de trabalho entre as partes. O Afiliado não tem autorização para aceitar, fazer quaisquer ofertas ou de qualquer forma atuar em nome da PSICOSOL.

9.2. O Afiliado não poderá fazer qualquer afirmação, seja no Site do Afiliado ou em qualquer outro local, que contradiga qualquer dos termos descritos nesta cláusula, ou em qualquer outro item deste Termo de Afiliados.

9.3 – O Afiliado não tem obrigação de cumprir horários nem tampouco receberá ordens de nenhum integrante da PSICOSOL, declarando ainda não ser dependente econômica e financeiramente do site www.psicosol.com

9.4 – O Afiliado reconhece e declara que o presente termo não se enquadra em nenhuma relação de consumo entre as partes

10. Responsabilidades da PSICOSOL

10.1. A responsabilidade da PSICOSOL perante seus Afiliados refere-se ao pagamento das comissões sobre as vendas de Produtos realizadas através do Site da PSICOSOL, conforme descrito no item 3 acima. Além disso, a PSICOSOL será responsável pelo processamento, venda e disponibilização dos Produtos, conforme disposto no item 2 acima. A PSICOSOL não será responsável por quaisquer danos, perdas de rendimentos, de lucros ou de informações decorrentes direta ou indiretamente deste Termo de Afiliados.

10.2 A PSICOSOL não será responsável por interrupções ou erros que ocorram na transmissão de dados via Internet.

11. Aceitação dos Termos

11.1. O Afiliado declara que avaliou e aceita a sua participação no Programa de Afiliados da PSICOSOL e concorda com todos os termos e condições do presente Termo de Afiliados. Reconhece, também, que a PSICOSOL poderá, a qualquer tempo, solicitar referências do mesmo, assim como operar em parceria com outras entidades e indivíduos que atuem na mesma área de negócios.

12. Confidencialidade

As Partes comprometem-se, mutuamente, a zelar pela manutenção do sigilo de todos os segredos comerciais, conhecimentos técnicos e outras informações que venham a tomar conhecimento uma da outra em função do relacionamento comercial de que trata o presente Termo de Afiliados, não podendo usar qualquer dessas informações confidenciais, a não ser quando expressamente autorizadas para tanto por seu titular. Nesse sentido, cada parte deverá, e para isso exercerá todos os seus poderes, fazer com que seus sócios, empresas afiliadas, administradores, prepostos, empregados e/ou quaisquer outras pessoas sob sua responsabilidade (direta ou indireta) mantenham em sigilo todos os termos e condições do presente Termo.

13. Demais Disposições

13.1. O presente Termo constitui o acordo integral entre as Partes, prevalecendo sobre qualquer outro acordo, verbal ou escrito, previamente estabelecido entre as Partes.

13.2. Todos os avisos e demais comunicações aqui exigidos ou permitidos serão por escrito.

13.3. A omissão ou tolerância das Partes, em exigir o estrito cumprimento dos termos e condições deste Termo, não constituirá novação ou renúncia, nem afetará os seus direitos, que poderão ser exercidos a qualquer tempo.

14 – Do Foro

Não obtida conciliação acerca de eventuais litígios, fica eleito o fórum da comarca de Blumenau/SC para dirimir quaisquer dúvidas oriundas deste termo, por mais privilegiado que qualquer outro fórum venha a ser.